A Advocacia Leonhardt atua para transformar imóveis irregulares em patrimônios juridicamente seguros, com dono definido e plena validade perante a Lei.
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A regularização imobiliária é um dos pilares da segurança patrimonial e jurídica. À frente da Advocacia Leonhardt em Teutônia, o advogado Nestor Leonhardt, destaca que manter um imóvel regularizado significa legitimar a propriedade, defendê-la perante terceiros e garantir que o bem possa cumprir sua função econômica e social com o mínimo de riscos futuros.
Regional dos Vales – Por que é tão importante manter um imóvel regularizado do ponto de vista jurídico?
Nestor – A regularização de um imóvel assegura que o proprietário seja reconhecido como legítimo titular da propriedade perante a Lei, evitando disputas judiciais e garantindo que o imóvel cumpra sua função econômica e social com menos riscos futuros.
Regional dos Vales – Quais são os principais riscos e prejuízos para quem possui um imóvel irregular?
Nestor – Imóveis irregulares podem gerar multas municipais, penhoras indevidas, desvalorização, dificuldade para obter financiamento, impossibilidade de vender por escritura pública ou até problemas na sucessão e herança. Além disso, pode-se perder o imóvel ou enfrentar obstáculos em processos de inventário.
Regional dos Vales – Um imóvel não regularizado pode ser vendido, financiado ou deixado como herança sem problemas?
Nestor – A venda, o financiamento e a transmissão por herança exigem que o imóvel tenha matrícula regular e sem pendências. Imóveis irregulares enfrentam dificuldades nessas áreas, podendo resultar em processos judiciais e problemas com a transferência de propriedade.
Regional dos Vales – As situações mais comuns que levam um imóvel a ficar irregular?
Nestor – A falta de projeto arquitetônico, alvará de licença para construção, HABITE-SE, resultam em edificações ou ampliações não averbadas. Contratos particulares sem registro, divergências de área, débitos de IPTU e, imóveis em inventário ainda não finalizado, são algumas das situações que deixam um imóvel irregular.
Regional dos Vales – Como um advogado pode ajudar o proprietário a regularizar o imóvel de forma segura e definitiva?
Nestor – O advogado realiza uma análise detalhada da situação do imóvel, identifica os problemas, orienta sobre o caminho mais adequado e conduz o processo de regularização, evitando gastos desnecessários e realizar a regularização completa do imóvel.
A Advocacia Leonhardt (OAB/RS 48.733) está localizada na Rua 25 de Julho, nº 413, sala 02, no Bairro Languiru, em Teutônia. Para informações ou para agendar uma consulta, entre em contato pelo telefone/WhatsApp: (51) 9.9995-6606 ou pelo e-mail: advocacialeonhardt@gmail.com
